Processo 181620/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
Protocolado em 06/05/2005 10:26
Autuado em 06/05/2005 10:26
Oficio de encaminhamento 013/05
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 839/2006 da Segunda Câmara, de 02/06/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2006 Acórdão   839/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2006 Acórdão   839/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS PORTADORES DE SINDROME DE DOWN DE LONDRINA

Juntadas
DataDescrição
17/03/2006 15:17 do Protocolo nº 47598/06, referente juntada de documento
23/01/2006 08:51 do Protocolo nº 488687/05, referente soliicitação de prazo (fls. 122).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/06/2006 51 Acórdão nº 839/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2006 11:29 DP Processo em remessa externa
07/06/2006 16:18 DP  
02/06/2006 08:50 DEX  
29/05/2006 14:01 S2C  
17/05/2006 10:03 DG  
24/04/2006 14:47 GCAML  
07/04/2006 14:12 SMPjTC Parecer nº 7121/2006 - aprovação com ressalva
31/03/2006 14:52 DAT Instrução nº 2893/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
17/03/2006 13:44 GCAML  
02/03/2006 10:16 DAT  
23/02/2006 14:21 DP  
17/02/2006 14:46 GCAML  
10/02/2006 10:16 DP  
06/02/2006 12:44 SMPjTC Parecer nº 1316/2006 - diligência
27/10/2005 15:47 DAT Instrução nº 356/2006 - Não atendimento a ofício - Irregular - Contraditório
06/05/2005 10:25 DAT Instrução nº 5381/2005 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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